LEONAR AFONSO SQUENAL

Sobre o projeto

O PISEG/RS permite a contribuintes destinar até 5% do saldo devedor em ICMS para aplicação em ações de combate à criminalidade. Para adesão ao programa, a legislação prevê ainda a destinação de 10%, calculados sobre os 5% do valor a ser creditado, ao Fundo Comunitário Pró-Segurança. O recurso adicional será designado ao Fomento às Ações de Prevenção (FAP), destinadas à área de educação, que envolvam crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade Como exemplo, a empresa Grupo Creluz, pagou de ICMS, num referido mês do primeiro trimestre, o valor de R$1.000.000,00, com isso pode realizar o repasse para o PISEG RS -Rodeio Bonito, no Valor de R$ 50.000,00 do ICMS devido (5%), e mais uma contrapartida de R$ 5.000,00 ( 10% sobre os 50.000,00) destinado a um projeto voltado a infância e juventude ou outro Projeto cadastrado. A referida empresa, já destinou valores necessários para aquisição de uma viatura para Rodeio Bonito, no valor aproximado de R$230.000,00 . Para aquisição de mais uma viatura, para Ametista do Sul, e armamentos, a empresa se dispõe a arcar com 50% dos custos e a comunidade auxilia com os outros 50%. Desta forma, encaminhamos o referido projeto para apreciação, e solicitação de recursos financeiros para viabilizar esta contrapartida, e trazer melhores condições de trabalho aos policiais militares, maior segurança e uma melhor prestação de serviço a população em geral, visto que uma Pick Up 4x4 blindada, traz melhores condições de combate à criminalidade, principalmente em ações de roubo a bancos, onde ocorre o uso de armamento mais pesados, bem como a simples presença de uma viatura nestas condições, já serve como fonte de inibição de muitos crimes. A utilização de armas elétricas também contempladas no programa Piseg Rs, em determinadas situações pode salvar vidas, visto que esta possui um alto poder incapacitante, podendo ser utilizada em face do uso de um armamento letal. Salienta-se ainda, que o valor a ser repassado para a empresa Creluz, ou outra empresa que tenha condições de realizar o repasse do ICMS através do PISEG RS, será de aproximadamente R$ 20.000,00, dependendo das variações dos valores dos veículos e armamentos que serão reajustados. Ressalta-se também o empenho do Ministério Público de Rodeio Bonito, especialmente na pessoa, do Excelentíssimo Sr. Dr. Valmor Júnior Cella Piazza, Promotor da Comarca de Rodeio Bonito, que é um dos idealizadores deste projeto, da participação da sociedade em geral para apoio as entidades cadastradas e doadoras do PISEG RS

Resultados

Com a arrecadação final deste projeto, busca-se a aquisição de novos equipamentos de trabalho e que devem promover melhorias no trabalho da Brigada Militar de Ametista do Sul, que atende também a outros municípios da região e proporcionando uma melhoria na qualidade de vida das mais de 16 mil pessoas atendidas pelos policiais militares de Ametista do Sul, em conjunto com Rodeio Bonito e Cristal do Sul.