AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL

Sobre o projeto

No caso da Sala de Depoiemnto especial, é necessário adequar o espaço detinado a este erviço segundo normas estabelecidas e layout ilustrado nas páginas 59, 60, 61 e 62 do “Manual para a Escuta Especializada e eDepoimento Especial na PCMG” (cópia em anexo). É importante que o DRPC atente-se para o local onde irá desenvolver o procedimento, cuidando com aspectos como privacidade, sigilo, mobília, iluminação e ventilação adequadas, bem como aspectos do ambiente que favoreçam o acolhimento da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme Lei nº 13.431/2017. Além disso, as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência têm o direito de serem protegidos de sofrimento durante a oitiva, a qual na maioria dos casos mostra-se primordial, já que o depoimento da vítima é a forma mais eficaz de responsabilizar o agressor.

Resultados

A otimização dos serviços oferecidos pela Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Itajubá é crucial para garantir maior eficiência e eficácia. Aprimorar a velocidade no processamento de evidências é fundamental, resultando em uma identificação mais ágil da materialidade e autoria dos casos em análise. Além disso, é imperativo implementar melhorias significativas no atendimento às vítimas de crimes violentos e às pessoas emocionalmente vulneráveis. A busca por uma abordagem mais humanizada e especializada se torna indispensável para proporcionar um acolhimento adequado, respeitando a sensibilidade desses indivíduos em momentos tão delicados. Nesse sentido, a DRPC de Itajubá está empenhada em estabelecer padrões elevados de atendimento, promovendo não apenas a resolução rápida dos casos, mas também o cuidado integral com as vítimas. Essa abordagem busca não apenas a justiça, mas também a reconstrução do bem-estar das pessoas envolvidas.

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OAB ITAJUBÁ

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Itajubá/MG

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Mar/2024

finance

R$ 9.688,94